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Informações: Datas: Investimento: Incluso no Preço: INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: E-MAIL: VAGAS • INSTRUTORLUIZ AUGUSTO CONSONI • OBJETIVONo estudo das rotinas trabalhistas, atenta-se para as novas alterações sobre jornada do trabalho e contratos especiais com duração determinada, além de ensinar técnicas de flexibilização do Direito do Trabalho para os necessários ajustes da empresa à exigência da produção e ao mercado competitivo. • DESTINADO AODepartamento de Pessoal e seus auxiliares, Advogados e demais profissionais ligados à administração de Recursos Humanos. Veja também |
• PROGRAMADURAÇÃO DO TRABALHO: * A Jornada Normal e sua Prorrogação – O Pagamento e Supressão da Hora Extra – Acordo de Compensação ; * Horário Noturno e Sobre-Aviso – Cálculos para Pagamento; Intervalos na jornada e Regimes Especiais de Trabalho – Repouso Semanal Remunerado; * Contrato com Jornada Reduzida ; * Marcação de Ponto sua Administração e Dispensa – Cargos de Confiança; Contrato a tempo parcial. SALÁRIO E REMUNERAÇÃO VARIÁVEL: * Regras de Proteção – Descontos Legais e Voluntários; * Equiparação Salarial no Plano de Cargos; * Prêmios – Gratificações – Adicionais – Diárias – Ajuda de Custo – Comissões – Incidências e Reflexos; * Participação nos Lucros e Resultados – Modelos – Características – Novos Conceitos – Salário Utilidade. FÉRIAS/13º SALÁRIO: * Direito – Aviso – Remuneração. * Cálculos e exercícios práticos – Incidências do INSS e IR. FOLHA DE PAGAMENTO E CUSTEIO DA EMPRESA : * Segurados da Previdência Social – Conceito e Salário de Contribuição – Custeio – Encargos Sociais da Empresa; * Base de Cálculo e Alíquotas da Empresa, do Empregado e Contribuintes Individuais; – Salário-Maternidade e Salário-Família – Salário-Base – Dedução dos 45% Autônomos e Fretistas – Novas Obrigações das Empresas tomadoras de Mão-de-Obra e Serviços; * Preenchimento da GPS – Quadro de Obrigações Trabalhistas das Empresas (Mensais, Semestrais e Anuais) - INSS – FGTS. ORGANIZAÇÃO SINDICAL: * Contribuição Sindical Obrigatória – Mensalidade Sindical – Contribuição Confederativa e Assistencial; * Estudo de sua Obrigatoriedade – Recolhimento dos Diferenciados e Profissionais Liberais. CONTRATO DE TRABALHO: * Contratos a Prazo – Características – Modalidades e Requisitos (Art. 443 da CLT e Lei 9.601/98); * Direitos do Empregado na Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho – Por Doença ou Acidente do Trabalho – Reflexo no Cálculo das Férias – 13º Salário – Aviso Prévio – FGTS e Contrato de Experiência – Suspensão Temporária do Contrato até 5 meses – Art. 476-A da CLT – Remuneração e Benefícios do Empregado. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PESSOA FÍSICA E JURÍDICA: * Conceitos de Empreitada e Cessão de mão-de-obra; * Trabalho Temporário (Lei 6.019/74); * Terceirização e Cooperativas de Trabalho – Obrigações Fiscais; * Cuidados na Elaboração dos Contratos – Modelos – Responsabilidade Subsidiária e Solidária do Tomador dos Serviços - Obrigações Previdenciárias e Trabalhistas; * Autônomo – Eventual – Estagiário –Aprendiz – Trabalho do Menor – Doméstico e Rural. RESCISÃO DO CONTRATO: * Proteção Constitucional à Despedida sem Justa Causa – Estabilidades Provisórias – Dirigente Sindical – Cipeiro – Gestante – Acidente – Hipóteses de Rescisão do Contrato e Direitos dos Empregados – Homologação e pagamento – Cálculo das Verbas escisórias – Aviso-Prévio – Recibo de Rescisão –INSS – Imposto de Renda – Elaboração da GFIP e GPS – Caracterização da Justa Causa. |
• Material de ApoioApostila elaborada pelo instrutor. IMPORTANTE: |
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