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Informações:
Datas:
São Paulo - 23 e 24 de Novembro
Local:
Auditório da LTr
Rua Jaguaribe 585 - Sta Cecília - São Paulo, SP.
Rio de Janeiro - 26 e 27 de Novembro
Local:
Windsor Flórida Hotel
Rua Ferreira Viana, 81 - Flamengo.
das 09h00 às 17h00
Investimento:
R$ 800,00 - não
assinantes
R$ 720,00 - assinantes LTr
Incluso no Preço:
Material de Apoio, Certificado, Coffe-break.
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:
São Paulo
Fone: (11) 2167-1101
Fax: (11) 2167-1131
E-MAIL:
cursos.seminarios@ltr.com.br
VAGAS
LIMITADAS!!!!
• EXPOSITOR
Leny Xavier de Brito
Uma das maiores especialistas do país em assuntos previdenciários, treinadora em Previdência Social em qualquer nível, com mais de 35 anos de experiência. Funcionária aposentada do INSS como Diretora de Convênio com Empresas no INSS/RJ. Diretora Técnica da PREV-TOTAL - Empresa especializada em consultoria previdenciária.
• Objetivo
— Aquisição de conhecimentos essenciais relacionados à legislação previdenciária com ênfase no NTEP e no FAP , que qualificam o participante a aplicar corretamente as regras.
— Capacitação do participante para a avaliação dos procedimentos relacionados ao NTEP e ao entendimento das normas do FAP de enorme interesse para a sua empresa, bem como para a identificação dos riscos ocasionados por estes procedimentos.
— Preparar os profissionais para o correto atendimento às normas legais exigidas pelo INSS, proporcionando-lhes segurança no cumprimento das obrigações previdenciárias.
• Público Alvo
Gerentes, supervisores, analistas e consultores de RH, auxiliares de pessoal, auditores, contadores e demais profissionais que trabalhem com a matéria.
Veja também
Administração de Cargos e Salários
Rotinas Trabalhistas na Administração de RH
Seminário - NTEP e FAP
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• CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Auxílio-Doença
• Conceito
• Aquisição: Início e Término
• Perícia
• Duração do benefício; Recurso, PR. DCB
• Segurados e Dependentes
• Carência
• Contagem de Tempo de Serviço.
Aposentadoria por Invalidez
• Conceito de invalidez para o direito previdenciário
• Conceito de incapacidade para o trabalho
• Requisitos
• Perícia; Comprovação da incapacidade
• Preexistência do estado incapacitante
• Aquisição: Início e Término
• Coeficiente e Renda Mensal
• Acréscimo de 25%
• Mensalidade de recuperação
• Duração do benefício; Recurso, PR. DCB
• Vedação do retorno voluntário à atividade.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
• Conceito
• Aposentadoria Integral e Proporcional
• Pedágio
• A Tabela de Expectativa de Sobrevida – como utilizar
• Coeficientes e Valores – (como calcular o FATOR PREVIDENCIÁRIO)
• Aquisição de direito e Direito adquirido.
Aposentadoria Especial
• Aposentadoria Especial, Rescisão Contratual e Impedimento para o Trabalho
• Aposentadoria Especial para Avulsos e Autônomos
• Professores e outras Categorias
• Quais as possibilidades atuais de ainda se conseguir aposentadoria especial
• Quem ainda tem direito? Período aquisitivo e prescrição
• O que é DSS-8030 - SB-40 ou DIRBEN? Qual a validade?
• Conversão de tempo de serviço especial para comum; (Aprenda a calcular)
• As datas limites para conversão de tempos diferenciados
• Como entender os conceitos de “habitual e permanente” Quando terminou a aposentadoria especial para profissões?
• A utilização de EPIs e EPCs e o porquê dessas discussões
• Os adicionais de insalubridade e periculosidade
• Análise minuciosa do formulário PPP e sua vinculação ao GFIP.
• A importância do Perfil Profissiográfico para a empresa e para o empregado
• A legislação do Perfil Profissiográfico Previdenciário.
Legislação e Prática sobre o Acidente de Trabalho
• Conceito – os benefícios acidentários
• Auxilio Doença Acidentária
• Aposentadoria por Invalidez
• Auxílio Acidente
• Pensão por Morte Acidentária
• A vinculação do FAP e do NTEP ao acidente de trabalho e à doença profissional
• Concessão, Manutenção - Valores desse benefício
• Auxílio Acidente como indenização e a estabilidade após o retorno
• Prevenção de acidente. Hipótese de incidência
• Quanto custa para a empresa a não emissão da CAT
• Emissão de CAT no Acidente de Trabalho.
O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP e Fator Acidentário de Prevenção – FAP
• Objetivo - Código Internacional de Doença - CID - como novo Parâmetro;
• Definições e Coeficientes
• Atividade Preponderante e Atividade do Esta- belecimento
• Variação das Alíquotas do RAT
• Índice de Freqüência, Gravidade e Custo, através do benefício incapacitante, sua duração e salário-de-benefício
• Impacto do NTEP/FAP às normas regulamentadoras do trabalho
• Atividades a serem avaliadas e/ou desenvolvidas em 2008, com ênfase a: Riscos e Fatores Ocupacionais, através das Normas Regulamentadoras – Nrs; - Demonstrações Ambientais, através do Exame Médico, Treinamento e Controles do PCMSO; - Perfilação Ambiental, Identificação dos Riscos e seus Controles, através do PPRA; - Laudo Técnico e suas conclusões, com identificações e recomendações para a proteção ambiental – LTCAT.
E...Comentários sobre Pensão por Morte
Pensão por Morte Acidentária e
Previdenciária - Legislação
Auxílio Reclusão
Dependentes - Carência - Valor - Rateio
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