• 2015 - HORIZONTES DO TRABALHO E DO EMPREGO-
• AÇÃO DE DESPEJO-LEGITIMIDADE E QUESTÕES CONTROVERTIDAS
• ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA-DA ANTIGA RETÓRICA A NOSSOS DIAS
• ARMAS DE FOGO-SÃO ELAS AS CULPADAS?
• AUTONOMIA DA VONTADE, DA-DIREITO INTERNO E INTERNACIONAL
• BIODIREITO-A NOVA FRONTEIRA DOS DIREITOS HUMANOS
• BROCARDOS JURÍDICOS-MÁXIMAS DO DIREITO ROMANO
• CAMINHOS TORTUOSOS DA ADVOCACIA-
• CARTILHA DE ÉTICA PROFISSIONAL DO ADVOGADO-
• CIDADANIA NO ARMÁRIO-UMA ABORDAGEM SÓCIO-JURÍDICA ACERCA DA HOMOSSEXUALIDADE
• CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE CONSUMO-
• CÓDIGO CIVIL COMPARADO-
• CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - COMENTADO-
• COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO-DOUTRINA - JURISPRUDÊNCIA ESPECIALIZADA - GRÁFICOS ILUSTRATIVOS
• COMENTÁRIOS AOS TIPOS PENAIS PREVISTOS NA LEI DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE FISCAL-LEI N. 10,028, DE 19.10.2000
• CONSTITUCIONALIDADE DO CASAMENTO HOMOSSEXUAL, A-
• CONSTITUIÇÃO E LIBERDADE SINDICAL-
• CONTROLE JURISDICIONAL DO ABUSO DE PODER NO PROCESSO ELEITORAL-
• CONVALIDAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO-
• CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA-COM REMISSÕES AO NOVO CÓDIGO CIVIL
• CURSO DE DIREITO PORTUÁRIO-
• CURSO DE DIREITO ROMANO - HISTÓRIA E FONTES-
• DEFESA DO LICITANTE, A-PEQUENO MANUAL
• DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, A-
• DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO-
• DIREITO DA SAÚDE-DIREITO SANITÁRIO NA PERSPECTIVA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS
• DIREITO DE DEFESA-
• DIREITO E A HIPERCOMPLEXIBILIDADE, O-
• DIREITO E CASTELOS-ESTUDOS
• DIREITO E HOLISMO-INTRODUÇÃO A UMA VISÃO JURÍDICA DE INTEGRIDADE
• DIREITO E OS DESAFIOS DA CONTEMPORANEIDADE, O-
• DIREITO INDIGENISTA BRASILEIRO-
• DIREITO, MITO E METÁFORA-OS LÍRIOS NÃO NASCEM, DA LEI
• DIREITO.BR-ASPECTOS JURÍDICOS DA INTERNET NO BRASIL
• DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OS-
• DIREITOS DA FAMÍLIA-UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR
• DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988, OS-
• DIREITOS FUNDAMENTAIS E ACESSO À JUSTIÇA NA CONSTITUIÇÃO-
• DIREITOS HUMANOS COMO EDUCAÇÃO PARA A JUSTIÇA-
• DISPUTA DA POSSE, A-
• DOGMÁTICA JURÍDICA, DA-CONTRIBUIÇÃO DO CONSELHEIRO RIBAS A DOGMÁTICA DO DIRIETO CIVIL BRASILEIRO
• ENERGIA ELÉTRICA-SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO
• ENSAIOS DE DIREITO POLÍTICO-
• ESTATUTO DA CIDADE E SEUS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS, O-
• ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O TRABALHO INFANTIL, O-
• ÉTICA DO ADVOGADO-I E II SEMINÁRIOS DE ÉTICA PROFISSIONAL DA OAB/SP
• FALÊNCIAS E CONCORDATAS-
• FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL-
• FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL-COM DESTAQUE PARA A TERRA NO BRASIL COMTEMPORÂNEO
• GUIA JURÍDICO DO CONSUMIDOR NAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS-
• GUIA PRÁTICO DA APLICAÇÃO DA LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL-
• IMÓVEL RURAL E O ESTRANGEIRO, O-
• IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS NO PROCESSO DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL, A-
• INTRODUÇÃO À LÓGICA JURÍDICA-FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS
• INTRODUÇÃO AO BIODIREITO-INVESTIGAÇÕES POLÍTICO-JURÍDICAS SOBRE O ESTATUTO DA CONCEPÇÃO HUMANA
• INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR-
• INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO-
• JUSTIÇA E SOCIEDADE-TEMAS E PERSPECTIVAS
• LEGISLAÇÃO AUTORAL-
• LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL-LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4,5,200 - TRILOGIA DE CONCEITOS BÁSICOS
• LEIS DA LOCAÇÕES PREDIAIS URBANAS-COMENTÁRIOS - JURISPRUDÊNCIAS
• LÓGICA JURÍDICA-
• MANUAL DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-
• MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL-
• MEDIAÇÃO FAMILIAR-
• MEIOS DE DEFESA DOS DIREITOS DO NASCITURO, OS-
• MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTOS: DIREITOS DO CIDADÃO-
• MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL-SALÁRIO, EMPREGO E DESEMPREGO NUMA ERA DE GRANDES MUDANÇAS
• MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL-PADRÕES DE COMPORTAMENTO E TRANSFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS
• MINERAÇAO E MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL-
• NOVOS APONTAMENOS A LEI ANTITRUSTE BRASILEIRA-
• PODER ECONÔMICO PERANTE O DIREITO, O-
• PRÁTICA DA JUSTIÇA GRATUITA-DIREITOS A HONORÁRIOS - LEI N. 10,537/2002 CUSTAS E EMOLUMENTOS
• PRECATÓRIO, DO-
• PRECATÓRIOS-DO ESCÂNDULO NACIONAL AO CALOTE NOS CREDORES
• PRECEDENTES NO DIREITO-
• PRIMEIRAS LINHAS DE DIREITO ECONÔMICO-
• PRIMÓRDIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO-
• PRIMÓRDIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO-
• PRINCIPIO DA MÁXIMA EFETIVIDADE E A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL, O-
• PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS INTERESSES TRABALHISTAS-DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
• PROTEÇÃO JUDICIAL DO DIREITO DE AUTOR-
• QUESTÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMENTADAS-CONFORME A DOUTRINA E A JURISPRUDÊNCIA
• RÁDIOS COMUNITÁRIAS,SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA-
• REFORMA TRIBUTÁRIA-
• REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA-DECRETO N. 3000, DE 26 DE MARÇO DE 1999
• RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA EM NÍVEL LÓGICO-
• RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA INSTRUMENTAL-
• RENDA MÍNIMA-
• RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS-
• RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATOS ILÍCITOS NA INTERNET-
• RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS-
• SINDICATO MAIS REPRESENTATIVO E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL-UMA PROPOSTA DE RELEITURA DO ART. 8º, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
• SISTEMA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, O-
• TESTAMENTO, INVENTÁRIO E PARTILHA-Teoria e Prática - 101 Petições
• TRATADO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA-DAS BASES ROMANAS A LEI Nº 9.514/97
• TUTELA JURÍDICA DO NASCITURO, A-
• UNIÃO AFETIVA ENTRE HOMOSSEXUAIS E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS-
• VERSÃO HISTORIADA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO-
• VOCÊ, O ADVOGADO-MANUAL PRÁTICO
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