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Informações
Datas e Locais:
14 de Dezembro de 2009
28 de Janeiro de 2010
São Paulo:
Local: Auditório da LTr -
Rua Jaguaribe, 585 - Santa Cecília São Paulo/SP.
Horário:
das 09h às 17h
Investimento:
R$ 600,00 - não
assinantes
R$ 550,00 - assinantes LTr
Incluso no Preço:
Material de Apoio, Certificado e Coffe-break.
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:
São Paulo e Campinas
Tel: (11) 2167-1101
Rio de Janeiro
Tel: (11) 2220-4744
E-MAIL:
cursos.seminarios@ltr.com.br
VAGAS
LIMITADAS!!!!
• OBJETIVO
O treinamento será ministrado com base na atual versão da Instrução Normativa IN/INSS Pres.n.20/2007 com as alterações incluídas pelo Dec. n. 6042/2007 e as IN/INSS Pres.n.27 de 30 de Abril de 2008 e IN Presidente INSS 29/08 de 04.06.2008, e outras que vierem a ser publicadas até o data do curso, com exemplos práticos e material de apoio elaborados de acordo com a legislação em vigor.
- Preparar os participantes para o correto atendimento às novas normas legais exigidas pelo INSS, proporcionando-lhes segurança no cumprimento das obrigações previdenciárias.
- Capacitação do participante para a avaliação dos procedimentos relacionados ao NTEP e ao entendimento das normas do FAP de enorme interesse para a sua empresa, bem como para a identificação dos riscos ocasionados por estes procedimentos.
- Aquisição de conhecimentos essenciais relacionados à legislação previdenciária com ênfase no NTEP e no FAP , que qualificam o participante a aplicar corretamente as regras.
• INSTRUTORA
Leny Xavier de Brito
Especialista em assuntos previdenciários com mais de 35 anos de experiência, funcionária aposentada do INSS como Diretora de Convênio com Empresas no INSS/RJ.
Autora de diversos livros editados pela LTR Editora.
• PÚBLICO ALVO
Gerentes, supervisores, analistas e consultores de RH, auxiliares de pessoal, auditores, contadores e demais profissionais que trabalhem com a matéria.
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• PROGRAMA
O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP e Fator Acidentário de Prevenção – FAP
- Objetivo - Código Internacional de Doença - CID - como novo Parâmetro;
- Definições e Coeficientes.
Geração do fator acidentário previdenciário (FAP)
- Atividade Preponderante e Atividade do Estabelecimento;
- Variação das Alíquotas do RAT;
- Aplicação do Multiplicador, na Atividade da Empresa;
- Índice de Freqüência, Gravidade e Custo, através do benefício incapacitante, sua duração e salário-de-benefício.
Impacto do NTEP/FAP às normas regulamentadoras do trabalho
- Atividades a serem avaliadas e/ou desenvolvidas em 2008, com ênfase a:
- Riscos e Fatores Ocupacionais, através das Normas Regulamentadoras – NR, Avaliação e adaptação das condições de trabalho, através da Ergonomia (NR 17);
- Demonstrações Ambientais, através do Exame Médico, Treinamento e Controles do PCMSO;
- Perfilação Ambiental, Identificação dos Riscos e seus Controles, através do PPRA;
- Laudo Técnico e suas conclusões, com identificações e recomendações para a Proteção ambiental – LTCAT;
- Relação Trabalhista e Previdenciária entre o PPRA e LTCAT;
Aposentadoria Especial
- Aposentadoria Especial, Rescisão Contratual e Impedimento para o Trabalho;
- Aposentadoria Especial para Avulsos e Autônomos;
- Professores e Outras Categorias;
- Quais as possibilidades atuais de ainda se conseguir aposentadoria especial;
- Quem ainda tem direito? Período aquisitivo e prescrição;
- O que é DSS-8030- SB-40 ou DIRBEN ? Qual a validade?
- Conversão de tempo de serviço especial para comum; como calcular;
- As datas limites para conversão de tempos diferenciados;
- Como entender os conceitos de “habitual e permanente”;
- Quando terminou a aposentadoria especial
para profissões?
- A utilização de EPIs e EPCs e o porquê dessas discussões;
- Os adicionais de insalubridade e periculosidade.
PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário
- Qual o objetivo de sua exigência e implantação;
- A legislação do Perfil Profissiográfico Previdenciário;
- A importância do Perfil Profissiográfico para a empresa e para o empregado;
- Laudo Técnico LTCAT e o PCMSO e o PPRA – Até quando serão exigíveis;
- Análise minuciosa do formulário PPP e sua vinculação ao GFIP;
- Instrução detalhada do seu preenchimento
Auxílio-Doença
- Conceito;
- Aquisição; Início e Término;
- Perícia;
- Duração do benefício; Recurso, PR. DCB;
- Segurados e Dependentes;
- Carência;
- Contagem de Tempo de Serviço.
Aposentadoria por Invalidez
- Conceito de invalidez para o direito previdenciário;
- Conceito de incapacidade para o trabalho; Requisitos;
- Perícia; Comprovação da incapacidade;
- Preexistência do estado incapacitante;
- Aquisição; Início e Término;
- Coeficiente e Renda Mensal;
- Acréscimo de 25%;
- Mensalidade de recuperação;
- Duração do benefício; Recurso, PR. DCB;
- Vedação do retorno voluntário à atividade.
Acidente De Trabalho
- Conceito - os benefícios acidentários;
- Auxilio Doença Acidentária;
- Aposentadoria por Invalidez;
- Auxílio Acidente;
- Pensão por Morte Acidentária;
- A vinculação do FAP e do NTEP ao acidente de trabalho e à doença profissional;
- Concessão, Manutenção - Valores desse benefício;
- Auxílio Acidente como indenização e a estabilidade após o retorno;
- Prevenção de acidente. Hipótese de incidência;
- Quanto custa para a empresa a não emissão da CAT;
- Emissão de CAT no Acidente de Trabalho.
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