28º CONGRESSO BRASILEIRO DE - Programa para Impressão
PREVIDÊNCIA SOCIAL
"Básica e Complementar"
22, 23 e 24 de JUNHO de 2009
DIA 22.6.09 - Segunda-feira
12h00 - Entrega de credenciais
13h30 - Sessão Solene de Abertura Conferência - Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro
15h00 - Intervalo
15h15 - 1º Painel – Financiamento
• Indenização dos contribuintes individuais
Anselmo Prieto Alvarez
- Procurador do Estado, Professor de Processo Civil da PUC-SP,
Mestre e Doutorando em Processo Civil pela PUC-SP
• Prescrição e decadência
Gisele Lemos Kravchychyn -
Advogada, Pós-graduada em Direito Previdenciário e
em Gestão de Previdência Privada
• Inovações da LC n. 128/08
Fábio Zambitte Ibrahim -
Presidente da 10ª Junta de Recursos do CRPS
16h15 - Debates das exposições e teses
17h15 - Intervalo
17h30 - Conferência - Simone Barbisan Fontes
DIA 23.6.09 - Terça-feira
08h30 - 2º Painel - Previdência Associativa
• Vantagens e desvantagens
Jarbas Antonio de Biagi -
Diretor do Banesprev, Presidente do Conselho Deliberativo da OABPrev,
Professor Universitário e de Curso de
Pós-graduação do Sindapp - Sindicato dos Fundos de Pensão
• Conceito de superávit
Marcel Cordeiro -
Mestre e Doutorando em Direito Previdenciário pela PUC-SP,
Professor da PUC-SP
e da Escola Paulista de Direito
• Carteira de Previdência dos Advogados
Marcio Kayatt -
Advogado militante, Ex-presidente da AASP, Conselheiro da
Carteira de Previdência dos Advogados-IPESP
09h30 - Debate das exposições e teses
10h30 - Intervalo
10h45 - 3º Painel - Previdência Complementar
• Aplicação da lei do consumidor
Helio Gustavo Alves -
Advogado, Presidente do Conselho Federal do IAPE, Vice-Presidente
da Comissão de Direito
Previdenciário da OAB/SP, Professor de
Pós-Graduação de Direito Previdenciário, Mestre e
Doutorando em
Direito Previdenciário
• Aplicações na bolsa de valores
Manuel Sebastião Soares Póvoas -
Economista, Jurista, Presidente do Conselho Administrativo da
AIDA, Presidente do Egrégio Conselho da Academia Nacional de
Seguros e Previdência
• Migração de plano A para plano B
Newton Cesar Conde -
Consultor da Conde Consultoria, Professor da Fipecafi/USP
11h45 - Debates das exposições e teses
12h45 - Almoço
14h00 - 4º Painel - Benefícios do RGPS
• Direito dos deficientes
Marta Maria Penteado Gueller -
Advogada em São Paulo, Professora da Escola Paulista de Direito
• União homoafetiva
Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros -
Advogado, Professor Universitário
• Dificuldades na perícia médica
Cláudia Salles Vilela Vianna -
Advogada, Mestra pela PUC-PR, Professora Universitária,
Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito
Previdenciário do Centro Universitário Curitiba e Membro
Benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP
• Estabilidade do acidentado
Edwar Abreu Gonçalves -
Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Natal, Professor do CEFETRN
15h20 - Debates das exposições e teses
16h20 - Intervalo
16h35 - 5º Painel - Mudanças na Legislação
• Extinção do fator previdenciário
Sérgio Pardal Freudenthal -
Advogado Especialista em Previdência Social,
Professor Universitário
• Limite de idade e Fórmula 95
Wagner Balera -
Livre-docente em Direito Previdenciário pela PUC-SP, Titular em
Direitos Humanos pela PUC-SP
• Nova lei dos estagiários
Rodrigo Pôssas - Auditor da Receita Federal, Especialista em Direito
Previdenciário e Tributário,
Vice-Presidente de Assuntos
Parlamentares da ANFIP
17h35 - Debates das exposições e teses
DIA 24.6.09 - Quarta-feira
08h30 - 6º Painel - Processo Judicial
• Ações de desaposentação
Daisson Portanova
• Provas da incapacidade para o trabalho
Adriane Bramante de Castro Ladenthin - Advogada, Mestra em Direito Previdenciário, Professora de Graduação
e Pós-Graduação
• Revisões das auditorias regionais
Carlos Alberto Pereira de Castro - Juiz do Trabalho em Blumenau/SC, Mestre em Ciências Jurídicas,
Professor e Coordenador do Curso de Especialização em Direito Previdenciário do CESUC/SC e
Organizador do Blog Atualidades em Direitos Sociais
09h30 - Debates das exposições e teses
10h30 - Intervalo
10h45 - Conferência - Omar Chamom
11h45 - Encerramento
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Local do Evento |
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Centro de Convenções Rebouças |
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Pedido
de Inscrição
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| * Via fone: (11) 2167-1101 |
PAGAMENTO
DA INSCRIÇÃO |
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Aproveite os descontos! |
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APÓS
08.06.09 |
ATÉ 08.06.09 |
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| Não assinantes | R$
860,00 |
R$
780,00 |
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| Assinantes da LTR | R$
760,00 |
R$
700,00 |
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| Estudantes | R$
600,00 |
R$
540,00 |
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| O preço acima inclui: ALMOÇO NO DIA 23, PASTA, CRACHÁ, CERTIFICADO E O TEXTO DAS TESES SELECIONADAS | ||||||
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FORMA
DE PAGAMENTO |
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a) Depósito na Conta do Congresso - Banco do BRASIL - 001 - Ag. 3344-8 c.c 5354-6 e a remessa do comprovante (fax ou xerox ) para a Secretaria do Congresso. b) Cheque
Nominal a favor da: |
TESES: PRAZO PARA REMESSA 22 DE MAIO |
As teses sobre os temas dos Painéis, digitadas em 04 (quatro) páginas, espaço duplo, tamanho ofício, deverão ser remetidas até o dia 22 de Maio, para exame da Comissão de Seleção e publicação no “Jornal do Congresso” |
ENDEREÇO PARA REMESSA DAS TESES: |
a) CORREIO: SECRETARIA DO CONGRESSO Rua Jaguaribe, 571 — CEP: 01224-001 — São Paulo — SP b) E-MAIL: redacao@ltr.com.br |
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Os
pedidos de inscrição, acompanhados do pagamento ou do
comprovante de depósito bancário, deverão ser remetidos,
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