48º CONGRESSO BRASILEIRO - Programa para Impressão
DE DIREITO DO TRABALHO
23,
24 e 25 de JUNHO de 2008
Dia
23.6.08 - Segunda-feira
12h00 - Entrega de credenciais
14h00 - Sessão Solene de Abertura - Conferência - Ives Gandra da Silva Martins Filho
15h15 - Intervalo
15h30 - 1º Painel - A tutela do direito do trabalho além da relação de emprego
• Direitos do trabalhador autônomo
Nelson Mannrich - (Mestre, Doutor e Livre-Docente da USP. Advogado. Professor Titular da USP
e do Mackenzie)
• A situação dos trabalhadores cooperados
José Augusto Rodrigues Pinto - (Desembargador Federal do Trabalho-aposentado, Professor Adjunto de
Direito do Trabalho-UFBA, Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho)
Marcelo Mauad - (Mestre, Doutor pela PUC-SP, Advogado, Professor Universitário)
• Critérios para distinguir entre o estagiário e o falso estagiário
Georgenor de Sousa Franco Filho - (Juiz do TRT - 8ª Região, Doutor em Direito pela USP, Professor da
UNAMA, Presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho)
16h45 - Intervalo
17h00 - 2º Painel - Aspectos atuais de terceirização e formas de proteção ao empregado
• Aspectos favoráveis ao elastecimento da terceirização
Alencar Rossi - (
Advogado e Negociador Sindical)
• Crítica e aspectos negativos da terceirização
Mauricio Godinho Delgado - (
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Professor de Pós-Graduação
da PUC-MG)
• A terceirização no plano internacional
Cássio Mesquita Barros - (
Advogado, Professor Titular de Direito do Trabalho - USP)
DIA 24.6.08 - Terça-feira
09h00 - 3º Painel - A atual dimensão do debate sobre o ajuizamento do dissídio coletivo de comum acordo
• A tese da inconstitucionalidade da exigência de ação de impulso bilateral
Francisco Antônio de Oliveira - (Mestre e Doutor em Direito do Trabalho)
• A tese da concordância tácita
Júlio César Bebber - (
Juiz do Trabalho Titular da 2ª Vara de Campo Grande, Mestre e Doutorando
em Direito do Trabalho)
• A exigibilidade do “comum acordo”
Carlos Henrique Bezerra Leite - (
Juiz do TRT - 17ª Região/ES, Mestre e Doutor em Direito - PUC-SP,
Professor da UFES e FDV, Ex-Procurador do Trabalho)
10h15 - Intervalo
10h30 - Conferência - Carlos Alberto Reis de Paula
11h30 - Intervalo
11h45 - 4º Painel – A STST nº 6 sobre equiparação salarial
• A discriminação salarial como espécie do gênero discriminação
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi - (Ministra do Tribunal Superior do Trabalho e Presidente Honorária da
Academia Nacional de Direito do Trabalho)
• O requisito da simultaneidade na execução das funções e sua importância
Emmanuel Teófilo Furtado - (Mestre e Doutor, Professor de Mestrado da Faculdade de Direito da
Universidade Federal do Ceará, Juiz do Trabalho da 10ª Vara - Fortaleza)
• O desnível salarial decorrente de sentença judicial que beneficia o paradigma
Otávio Pinto e Silva - (
Professor da Faculdade de Direito da USP, Coordenador do Setor Trabalhista de
São Paulo do Siqueira Castro Advogados)
13h00 - Almoço
14h30 - 5º Painel - As ações coletivas na justiça do trabalho
• A questão da legitimidade pela defesa dos direitos coletivos
Raimundo Simão de Melo - (
Procurador Regional do Trabalho, Doutor em Direito pela PUC, Membro da
Academia Nacional de Direito do Trabalho)
• Problemas de execução da sentença genérica
Ronaldo Lima dos Santos - (Procurador do Ministério Público do Trabalho/SP, Mestre e Doutor pela USP,
Professor Universitário)
• Propostas para atualização da lei brasileira
Estêvão Mallet - (Professor de Direito do Trabalho da USP)
Xisto Tiago de Medeiros Neto - (Procurador Regional do Trabalho, Professor da UFRN)
15h45 - Intervalo
16h00 - Entrevista - Amauri Mascaro Nascimento e Cláudio José Montesso
16h45 - Intervalo
17h00 - 6º Painel - Reflexos da nova lei processual civil sobre o processo do trabalho
• As disposições sobre a penhora
Luciano Athayde Chaves - (Juiz do Trabalho do TRT - 21ª Região/RN, Professor de Direito Processual do
Trabalho-UFPB, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual)
• A arrematação e a remição
Mauro Schiavi - (Juiz do Trabalho do TRT - 2ª Região/SP, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP,
Professor da Escola Paulista de Direito)
• Alienação por rede de computadores na Justiça do Trabalho
Jorge Luiz Souto Maior - (Juiz do Trabalho em Jundiaí e Professor da Faculdade de Direito da USP)
DIA 25.6.08 - Quarta-feira
09h00 - 7º Painel - A empresa e sua responsabilidade trabalhista
• A extensão da responsabilidade solidária além dos grupos de empresas formais
Paulino Cesar Martins Ribeiro do Couto - (Presidente do TRT - 5ª Região/BA)
• A responsabilidade da empresa por indenização civil de acidentes de trabalho e o art. 7º, XXVIII da CF
Sebastião Geraldo de Oliveira - (Juiz do Trabalho em BH, Professor da PUC/MG)
• A responsabilidade da empresa por sucessão e suas exceções
Alexandre Agra Belmonte - (Desembargador do TRT da 1ª Região, Doutor em Direito e Membro da
Academia Nacional de Direito do Trabalho)
10h15 - Intervalo
10h30 - Conferência - Manoel Antonio Teixeira Filho
11h15 - Intervalo
11h30 - 8º Painel - Temas sindicais
• Greve do servidor público
Aldacy Rachid Coutinho - (Advogada, Procuradora do Estado-PR e Professora Adjunta da Universidade
Federal do Paraná)
• O financiamento dos sindicatos mediante contribuições aprovadas pela assembléia
Arion Sayão Romita - (Advogado, Professor do Programa de Pós-Graduação da Univ. Gama Filho-RJ)
• As dificuldades no avanço da reforma sindical
Carlos Alberto Gomes Chiarelli - (Professor, Doutor em Direito, Coordenador do Mestrado em Direito da
Universidade de Caxias do Sul)
12h45 - Encerramento do Congresso
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Local do Evento |
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Centro de Convenções Rebouças |
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Pedido
de Inscrição
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| Informações |
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PAGAMENTO
DA INSCRIÇÃO |
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Aproveite os descontos! |
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APÓS
12.06.08 |
ATÉ 12.06.08 |
ATÉ 15.05.08 |
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| Não assinantes |
R$
820,00 |
R$
740,00 |
R$
700,00 |
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| Assinantes da LTR |
R$
720,00 |
R$
660,00 |
R$
620,00 |
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| Estudantes |
R$
560,00 |
R$
500,00 |
R$
460,00 |
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| O preço acima inclui: ALMOÇO NO DIA 24, PASTA, CRACHÁ, CERTIFICADO E O TEXTO DAS TESES SELECIONADAS | |||||
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FORMA
DE PAGAMENTO
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a) Depósito na Conta do Congresso - Banco do Brasil - 001 - Ag. 3344-8 c.c 5352-x e a remessa do comprovante (fax ou xerox ) para a Secretaria do Congresso. b) Cheque
Nominal a favor da: |
TESES: PRAZO PARA REMESSA 23 DE MAIO |
As teses sobre os temas dos Painéis, digitadas em 04 (quatro) páginas, espaço duplo, tamanho ofício, deverão ser remetidas até o dia 23 de Maio, para exame da Comissão de Seleção e publicação no “Jornal do Congresso” |
ENDEREÇO PARA REMESSA DAS TESES: |
a) CORREIO: SECRETARIA DO CONGRESSO Rua Jaguaribe, 571 — CEP: 01224-001 — São Paulo — SP b) E-MAIL: redacao@ltr.com.br |
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Os
pedidos de inscrição, acompanhados do pagamento ou do
comprovante de depósito bancário, deverão ser remetidos,
com a devida antecedência, |
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cidades brasileiras. |
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