38º Congresso Brasileiro de Previdência Social CARGA HORÁRIA: 16 HORAS 11/11/19 – Segunda-feira
08h30 - Entrega das credenciais
09h00 - Sessão Solene de abertura e Conferência Min. Alexandre Luiz Ramos Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.
10h00 – Intervalo
10h20 - 1º Painel - Reforma da Previdência Social - Convém desconstitucionalizar a legislação securitária? Hermes Arrais Alencar Procurador Federal integrante da Advocacia-Geral da União. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Coordenador e Professor de Pós-Graduação da Rede LFG / Anhanguera / Uniderp.
- É correto o Ministério da Economia reformar a Previdência Social? Washington Luís Batista Barbosa Diretor Acadêmico do Instituto DIA de Formação Estratégica. Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Professor de Direito Corporativo do Trabalho, Previdenciário e Empresarial.
- A reforma atendeu aos interesses econômicos e sociais? Theodoro Vicente Agostinho Doutorando e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP.
11h20 - Debates e exposições de teses 12h00 - Intervalo para almoço
13h30 - 2º Painel – Benefícios específicos - Como ficará a aposentadoria especial? Tuffi Messias Saliba Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho. Advogado. Professor. Mestre em meio ambiente. Ex-pesquisador da FUNDACENTRO-MG. Diretor Técnico da ASTEC — Assessoria e Consultoria em Segurança e Higiene do Trabalho Ltda.
- Foi reconhecida a relevância do professor? Éderson Ricardo Teixeira Advogado especializado em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho. Ex-Diretor Tesoureiro do IAPE. Professor de Prática Processual e Cálculos Previdenciários.
- É correto o limite de idade para a pessoa com deficiência? João Baptista Optiz Neto Médico do Trabalho. Advogado. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA-AR. Mestre. Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas. Pós-Graduado em Ergonomia. Professor. Perito Judicial. Assistente Técnico nas áreas trabalhista, cível e previdenciária. Diretor do Instituto Paulista de Segurança e Saúde do Trabalho.
14h30 – Debates e exposição de teses
15h10 - Intervalo
15h30 - 3º Painel – Aposentadoria por idade - Previdenciariamente, a mulher é igual ao homem? Taís Rodrigues dos Santos Professora de Direito Previdenciário e Direito do IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários.
- Qual deve ser a idade mínima dos aposentados? Wagner Balera Livre-Docente de Direito Previdenciário. Professor Titular na PUC-SP. Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Decano da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social.
- 15 anos é tempo mínimo de contribuição ou período de carência? Francisco de Assis Martins Bezerra Advogado em Direito Previdenciário e Direito Civil. Autor de livros. Membro do Grupo de Pesquisa Marxismo e Direito (GPMD).
16h30 - Debates e exposição de teses
12/11/19 –Terça-Feira
09h00 – 4º Painel – Regimes Financeiros - Capitalização para prestações programadas e segurança para os seus participantes? Zélia Pierdoná Professora da graduação e da pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre e Doutora em Direito. Procuradora Regional da República.
- Estamos privatizando a Previdência Social? Adilson Sanchez Advogado. Mestre em Direitos Difusos. Coordenador e Professor de cursos de especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário. Conferencista pela OAB-SP desde 1987.
- Qual será o futuro dos planos associativos? Alexandre Schumacher Triches Advogado. Professor de Direito Previdenciário. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Vice-Presidente do IBDP.
10h00 - Debates e exposição de teses
10h40 – Intervalo
11h00 – 5º. Painel - TEMAS RELEVANTES DA PREVIDÊNCIA - São atuarialmente equilibradas as alíquotas dos contribuintes da Previdência Social? Newton Cezar Conde Atuário. Mestre em Ciências Atuariais pela PUC-SP. Diretor e Consultor da Conde Consultoria Atuarial. Professor da FIPECAFI-USP e PUC-SP-COGEAE.
- É correto a Emenda Constitucional retirar a competência da Justiça Estadual em face de localidades sem a Justiça Federal? Melchiades Rodrigues Martins Juiz do Trabalho aposentado. Mestre em Direito pela PUC-SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior. Responsável pelo Suplemento de Jurisprudência LTr.
- Restou evidente a educação previdenciária em razão da complexidade dos preceitos constitucionais? Adriane Bramante de Castro Ladenthin Mestre e Doutoranda pela PUC-SP. Presidente do IBDP. Autora de livros. Professora de pós-graduação.
12h00 – Intervalo para almoço
13h30 - 6º Painel - Aspectos processuais - O Tema n. 177 da TNU alterou a obrigatoriedade da reabilitação profissional? Rubens Cenci Motta Perito Médico. Assistente Técnico Médico. Professor em cursos de pós-graduação em Medicina do Trabalho e Perícias Médicas. Coordenador Geral do SESMT Prefeitura de Piracicaba - Coordenador Geral do Programa de Reabilitação Profissional. - O que fazer quando da negativa de benefício de segurado que insistentemente alega incapacidade laboral? Roberto de Carvalho Santos Advogado. Especialista em Direito Previdenciário. Professor de pós-graduação em Direito Previdenciário. Presidente do IEPREV. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB MG – RPC. - Companheira de segurado casado tem direito de dividir a pensão com a ex-esposa? Alexandre Bernabé Ex-funcionário da Dataprev. Ex-inetgrante da Inspetoria do Ministério da Previdência. Consultor Técnico em Previdência. Sócio-Gerente da Empresa Agileprev.
14h30 – Debates e exposição de teses
15h10 – Intervalo
15h30 –
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
Océlio de Jesus Carneiro de Morais
Juiz Federal do Trabalho do TRT da 8ª Região. Doutor em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Pós-doutor em Direitos Humanos Fundamentais e Democracia IGC da Faculdade de Direito de Coimbra-Portugal e Presidente da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social.
16h30 – Sessão de Encerramento
|
 |