PROGRAMAÇÃO - 56º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO

CARGA HORÁRIA: 16 HORAS

 Dia 20/06/16 - Segunda-Feira

 12h00 - Entrega de credenciais

 14h00 -
Sessão Solene de Abertura - Min. Ives Gandra da Silva Martins Filho
                                                                    
Ministro Presidente do TST e Doutor em Direito pela UFRGS.
              Conferência - Min. Augusto Cesar Leite de Carvalho
                                                     
Ministro do TST. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará. Mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela
                                                     Universidad Castilla La Mancha.

 15h15 -
Intervalo

 15h30 - 1º Painel — O Direito do Trabalho e a Crise Econômica

               
• A crise econômica exige uma reforma trabalhista?
                  Mauricio Godinho Delgado
                  Ministro do TST. Professor Titular do UDF e de seu Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Doutor em Direito (1994) e Mestre em Ciência Política (1980)
                  pela UFMG.

               • Quais medidas possíveis e adequadas podem ser adotadas em momento de crise econômica do País e das empresas no âmbito do
                  direito do trabalho?

                  Nelson Mannrich
                  Mestre e Doutor em Direito pela USP. Professor, advogado e consultor jurídico. Presidente honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

               
• A terceirização é uma medida adequada em momento de crise econômica

                  Pedro Paulo Teixeira Manus
                  Professor Titular e Diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP. Ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho.

 16h45 - Intervalo

 17h00 - 2º Painel — O Novo Processo do Trabalho

               
• Qual é o novo papel da jurisprudência e dos precedentes no novo Processo do Trabalho?

                  Min. Hugo Carlos Scheuermann
                  Ministro do TST. Especialista em Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário pela Universidade Santa Cruz do Sul (UNISC).

               • Em que momento o juiz deve definir a distribuição dinâmica do ônus da prova?

                  Mauro Schiavi
                  Juiz Titular da 19ª VT de São Paulo. Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor Universitário.

                Em quais casos os incidentes de demandas repetitivas podem ser usados na Justiça do Trabalho?
                  Cleber Lúcio de Almeida
                  Juiz do Trabalho no TRT da 3ª Região/MG. Doutor em Direito Processual Civil (UFMG). Mestre em Direito das Relações Sociais – Direito do Trabalho (PUC/SP) e professor
                  universitário.


               • A teoria do diálogo das fontes é aplicada no Direito Processual do Trabalho?
                  José Augusto Rodrigues Pinto
                  Desembargador Federal do Trabalho aposentado. Professor Adjunto de Direito do Trabalho UFBA. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e a da Academia
                  de Letras Jurídicas da Bahia.

               • Quais são os reflexos da Instrução Normativa 39 do TST?
                  Cláudio Mascarenhas Brandão
                        Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Mestre em Direito (UFBA). Membro da Associacion Iberoamericana de Derecho del Trabajo e do Instituto Baiano de
                        Direito do Trabalho. Professor de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho da Faculdade Ruy Barbosa.

 Dia 21/06/16 - Terça-Feira

 9h00 - 3º Painel — Trabalho Seguro

               
• De quem é a responsabilidade pela reabilitação profissional: da empresa ou do INSS?

                  Hélio Gustavo Alves
                  Advogado. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Presidente de Honra do Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE e membro da Comissão
                  De Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB. Autor de livros de direito previdenciário.


               • Como a tutela específica no novo CPC pode contribuir para um meio ambiente de trabalho seguro?
                  Gisele Santos Fernandes Góes
                  Procuradora do Trabalho. Mestre pela UFPA. Especialista. Professora da UFPA e de cursos de graduação e pós-graduação. Membro do Instituto Brasileiro de Direito
                  Processual.


               • Quais são as possibilidades de exercício do jus resistenciae diante do trabalho não seguro?
                  José Affonso Dallegrave Neto
                  Advogado. Mestre e Doutor pela UFPR. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Professor convidado da Universidade Clássica de Lisboa.

 10h00 - Intervalo

 10h15 - Conferência - Sebastião Geraldo de Oliveira
                                         Desembargador do TRT da 3ª Região/MG. Mestre em Direito pela UFMG. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

 11h00 - Intervalo

 11h15 - 4º Painel — Recursos no Processo do Trabalho

                • Quais são os pressupostos intrínsecos do recurso de revista após a Lei n. 13.015/13?
                  Francisco Antonio de Oliveira
                  Mestre e Doutor pela PUC/SP. Consultoria Contenciosa e Administrativa. Pareceres. Advogado em Campinas e São Paulo. Membro da Academia Brasileira de Direito do
                  Trabalho.


                • Como interpretar a redação do art. 896-C da CLT quando dispõe sobre multiplicidade de recursos de revista fundados em idêntica
                   questão de direito?

                  Júlio Cesar Bebber
                  Juiz do Trabalho. Doutor em Direito pela USP. Membro da Academia de Letras Jurídicas de Mato Grosso do Sul (ALJ/MS). Professor de Direito Processual do Trabalho.

                
• No recurso de revista qual tipo de defeito pode ser sanado ou desconsiderado (artigo 896, § 11, da CLT)?
                  Ben-Hur Silveira Claus
                  Juiz do Trabalho titular da Vara do Trabalho da 4ª Região/RS. Mestre em Direito pela Unisinos.

 12h30 - Almoço

 14h00 - 5º Painel — Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho

               
• Todos os direitos elencados no artigo 7º da Constituição Federal são fundamentais?

                  Arion Sayão Romita
                  
Professor titular (aposentado) de Direito do Trabalho nas Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

               • A Desconexão do empregado é um de seus direitos fundamentais?
                  Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani
                  Desembargador Federal do Trabalho. Diretor da Escola Judicial do TRT da 15ª Região e Membro da Academia Brasileira de Direito Desportivo.

               
• A legislação da proteção ao trabalho da mulher é adequada?
                  Sônia Mascaro Nascimento
                  Especialista, Mestre e Doutora em Direito do Trabalho pela USP. Membro do Instituto Italo-Brasileiro de Direito do Trabalho. Advogada-Sócia de Mascaro Nascimento -
                  advocacia trabalhista. Diretora Acadêmica do Núcleo Mascaro - Educação em Direito .


               
• Quais limites o Princípio Protetor impõe a flexibilização do Direito do Trabalho?
                  Valdir Florindo
                  Desembargador do TRT da 2ª. Região e Vice-Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

 15h15 - Intervalo

 15h30 - 6º Painel — Direito Coletivo

                
• É válida cláusula em convenção coletiva que preveja a não realização de greve durante seu período de vigência?

                  Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva
                  Professora Adjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Desembargadora do Trabalho do TRT da 1ª Região. Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia
                  Universidade Católica do Rio de Janeiro.


                • O artigo 190 do novo CPC tem aplicabilidade para o dissídio coletivo?
                  Renato Rua de Almeida
                  Advogado Trabalhista. Professor da Faculdade de Direito do Trabalho da PUC/SP. Doutor em Direito pela Universidade de Paris I (Panthéon-Sorbonne).

                • Qual a função do incidente de demandas repetitivas junto às ações coletivas?

                  Ericson Crivelli
                  Advogado Trabalhista. Professor. Especialista em Direito Público e Internacional pela USP e em Relações Coletivas de Trabalho pela John Hopkins de Bolonha. Mestre em
                  Ciência Política pelo IFCH da UNICAMP. Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP.


                • O Acordo coletivo prevendo o programa de proteção ao emprego realizado com a categoria profissional pode ser aproveitado pelos
                   trabalhadores da categoria profissional diferenciada?

                  Davi Furtado Meirelles
                  Desembargador do TRT da 2ª Região. Professor. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

 Dia 22/06/16 - Quarta-Feira

 9h00 - Conferência - Manoel Antonio Teixeira Filho
                                       Advogado Trabalhista, Especialização em Direito Trabalho pela FDC.

 9h45 - Intervalo

 10h00 - 7º Painel — Temas Relevantes

                
• Cabe Ação de Regresso do empregador contra empregado causador do acidente de trabalho?

                  João Luis Vieira Teixeira
                  Advogado militante na área trabalhista, Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho, Pós-graduado em Gestão em Direito Empresarial pela FAE e em Direito
                  do Trabalho pela FGV. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná.


                • Qual a natureza jurídica da remuneração do Direito de Imagem do atleta profissional?

                  Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga
                  Advogado formado pela Universidade Católica de Petrópolis. Membro do IAB. Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/DF. Membro da Academia Nacional
                  de Direito Desportivo. Procurador-Geral do STJD da CBTARCO.


                • A aplicação da litigância de má-fé e do Assédio Processual fere os princípios da ampla defesa e da celeridade processual?

                  Guilherme Guimarães Feliciano
                  Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz do Trabalho (togado) no Estado de São Paulo (15ª Região). Professor universitário.

                • A cláusula em plano de dispensa incentivada que dá quitação ampla e irrestrita abrange direitos decorrentes do princípio da
                   dignidade humana?

                  Rodolfo Pamplona Filho
                  Juiz do Trabalho (BA). Professor. Mestre pela UCLM - Universidad de Castilla-La Mancha. Doutor em Direito pela PUC/SP. Presidente da Academia Brasileira de Direito do
                  Trabalho.

                • A convenção 132 da OIT modifica o regime de férias da CLT?
                  Georgenor de Sousa Franco Filho
                  Desembargador do TRT da 8ª Região/PA-AP. Doutor em Direito pela USP. Doutor "honoris causa" e Professor Titular da UNAMA. Presidente Honorário da Academia
                  Brasileira de Direito do Trabalho.


 11h30 - Encerramento do Congresso