PROGRAMAÇÃO - 57º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO

CARGA HORÁRIA: 16 HORAS

 Dia 19/06/17 - Segunda-Feira

 12h00 - Entrega de credenciais

 14h00 -
Sessão Solene de Abertura e Conferência - Ives Gandra da Silva Martins Filho
                                                                                     
Ministro Presidente do TST e do CSJT. Doutor em Direito (UFRGS) e Mestre (UnB). Professor de Direito do Trabalho
                                                                                     do IDP.


 15h15 -
Intervalo

 15h30 - 1º Painel — As mudanças na legislação trabalhista

               
• A reforma na legislação trabalhista implica na precarização dos direitos dos trabalhadores?
                  Nelson Mannrich
                     
Mestre e Doutor em Direito (USP/SP). Professor, Advogado e Consultor jurídico. Presidente honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
               • Em quais aspectos se faz necessária a atualização da legislação trabalhista?
                  Marlos Augusto Melek
                     
Juiz do Trabalho (TRT-9). Juiz Auxiliar da Presidência do TST. Pós-Graduado em Direito e em Administração de Empresas.
               • Existe um direito ao trabalho digno? Quais limites ele impõe às mudanças na legislação?
                  Mauricio Godinho Delgado
                     
Ministro do TST, Professor Titular do Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF - DF, Doutor em Filosofia do Direito (UFMG) e
                     Mestre em Ciência Política (UFMG).

               • Qual é o posicionamento do MPT diante das reformas trabalhistas?
                  Ronaldo Curado Fleury
                     
Procurador-Geral do Trabalho. Especialista em Relações Trabalhistas - Negociação Coletiva, promovido pela OIT, em parceria com a Universidade
                     de Toledo/Espanha e Bologna/Itália.


 16h45 - Intervalo

 17h00 - 2º Painel — A desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho

               
• O rito da desconsideração da personalidade jurídica se aplica ao processo do trabalho nos mesmos moldes do NCPC?

                  Thereza Christina Nahas
                     
Doutora em Direito Internacional (UCLM/Espanha), pesquisadora convidada junto a Facultad de Relaciones Laborales de Albacete (UCLM/Espanha),
                     Doutora em Direito do Trabalho (PUC/SP) e Juiza do Trabalho.

               • O juiz pode dar início ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica por iniciativa própria?
                  Mauro Schiavi
                     
Juiz Titular da 19ª Vara do Trabalho de São Paulo. Doutor em Direito (PUC/SP). Professor Universitário.
                O incidente de desconsideração da personalidade jurídica suspende o processo trabalhista?
                  Jorge Pinheiro Castelo
                     
Advogado (sócio da Palermo e Castelo Advogados), Especialista (pós-graduação), Mestre, Doutor e Livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade São Paulo.

 Dia 20/06/17 - Terça-Feira

 9h00 - 3º Painel — Aspectos controvertidos sobre o acidente do trabalho

               
• Quando a depressão pode ser considerada acidente do trabalho?

                  Fabiano Coêlho de Souza
                     
Juiz Titular da VT de Formosa-GO e Auxiliar da Presidência do TST/CSJT. Vice-Presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT). Mestre (PUC/GO).
               • O acidente do trabalho pode gerar dano existencial?
                  Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
                     
Advogado. Professor da FGV e da ESA/OAB SP. Doutor (USP/SP). Pós-doutor pela Université de Nantes. Eleito para a Cadeira n. 21 da Academia Brasileira
                     de Direito do Trabalho.

               • É possível estabelecer critérios objetivos para a fixação da indenização decorrente de acidente do trabalho?
                  Jessé Claudio Franco de Alencar
                     
Juiz Titular da 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG. Mestre em Direito (UFMG).
               • Qual a tendência atual de acolhimento da teoria da responsabilidade civil objetiva decorrente do acidente do trabalho?
                  Sebastião Geraldo de Oliveira
                     
Desembargador (TRT-3). Mestre em Direito pela UFMG. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

 10h15 - Intervalo

 10h30 - Conferência - José Affonso Dallegrave Neto
                                                  
Advogado. Mestre e Doutor (UFPR). Pós-doutorando pela Universidade de Lisboa (FDUNL).

 11h15 - Intervalo

 11h30 - 4º Painel — A Justiça do Trabalho em tempos de crise

                • O sistema de súmulas dos Tribunais Superiores deve prevalecer sobre a independência do juiz?
                   Carlos Eduardo Oliveira Dias
                       
Conselheiro do CNJ e Juiz do Trabalho (TRT-15). Doutor em Direito do Trabalho (USP/SP). Mestre em Direito do Trabalho (PUC/SP).
                • O Poder Judiciário deve ter uma atuação estritamente técnica ou deve se moldar à conjuntura econômica?
                   Raimundo Simão de Melo
                       
Consultor jurídico e Advogado. Procurador Regional do Trabalho aposentado. Doutor em Direito (PUC/SP). Professor titular do Centro Universitário UDF.
                       Membro da ABDT.

                • A Justiça do Trabalho deve tratar as partes de forma equânime ou deve ser protetiva ao trabalhador?
                   Jorge Luiz Souto Maior
                       
Especialista, Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito do Trabalho (USP/SP). Professor. Coordenador do Curso de Especialização em Direito do Trabalho
                       da USP. Juiz do Trabalho (TRT-15).


 12h30 - Almoço

 14h00 - 5º Painel — O processo civil e o processo do trabalho

               
• Qual é o impacto da primazia do julgamento de mérito no processo do trabalho?

                  Carlos Augusto Marcondes Oliveira Monteiro
                      
Advogado, Mestre e Doutor em Direito do Trabalho (PUC/SP), Coordenador e Professor do curso de pós-graduação da Escola Paulista de Direito – EPD.
               • A vinculação aos precedentes é adequada?
                  Leone Pereira
                      
Advogado e Consultor Jurídico do PMR Advogados. Coordenador e Professor do Damásio Educacional. Pós-Doutorando pela Universidade de Coimbra.
                      Doutor e Mestre (PUC/SP).

               • O NCPC eliminou as condições da ação?
                  Marcos Scalércio
                      
Juiz do Trabalho, Professor de Direito e Processo do Trabalho no Damasio Educacional e Professor Convidado da Escola Judicial do TRT-2, Diretor de
                      Direitos Humanos da AMATRA2.

               • É possível assegurar o contraditório nos julgamentos em plenário virtual?
                  Maximiliano Carvalho
                      
Juiz do Trabalho, Auxiliar da Presidência do TST e do CSJT, Professor de Direito Processual do Trabalho, Coordenador do Processo Judicial Eletrônico (PJe)
                      na Justiça do Trabalho.


 15h15 - Intervalo

 15h30 - 6º Painel — Os rumos do sindicalismo brasileiro

                
• A prevalência do negociado sobre o legislado implica precarização dos direitos do trabalhador?

                   César Augusto de Mello
                       
Advogado Trabalhista/Sindical militante, Presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB-SP. Consultor Jurídico da Central Força Sindical.
                • Quais são os limites da negociação coletiva sobre a lei?
                   Sônia Mascaro Nascimento
                       
Desembargadora (TRT-2). Especialista, Mestre e Doutora em Direito do Trabalho (USP/SP), Membro do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho.
                       Advogada-Sócia de Mascaro Nascimento. Diretora Acadêmica do Núcleo Mascaro - Educação em Direito.

                • A ultratividade das convenções e acordos coletivos é adequada com a autonomia privada coletiva?
                   Renato Rua de Almeida
                       
Advogado trabalhista, Professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da PUC-SP, Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da
                       Universidade de Paris I (Panthéon-Sorbonne).

                • Qual é a função das centrais sindicais dentro do modelo sindical brasileiro?
                   Georgenor de Sousa Franco Filho
                       
Desembargador do Trabalho (TRT-8), Doutor em Direito (USP/SP), Professor Titular da Universidade da Amazônia, Presidente Honorário da Academia
                       Brasileira de Direito do Trabalho.

                • O modelo sindical brasileiro é adequado?
                   Rodolfo Pamplona Filho
                       
Juiz do Trabalho (TRT-5). Professor. Doutor em Direito (PUC/SP). Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

 Dia 21/06/17 - Quarta-Feira

 9h00 - Conferência - Manoel Antonio Teixeira Filho
                                         
Advogado Trabalhista, Especialização em Direito do Trabalho pela FDC.

 9h45 - Intervalo

 10h00 - 7º Painel — Temas atuais de Direito e Processo do Trabalho

                
• Quais são as possibilidades da tutela temporária no processo do trabalho?

                   Emmanuel Teófilo Furtado
                      
Desembargador do Trabalho (TRT-7). Professor Doutor de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Ceará.
                • Qual é a via processual adequada para se discutir dispensa em massa?
                   Vitor Salino de Moura Eça
                      
Pós-doutor em Direito Processual Comparado. Professor dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da PUC-Minas e de Escolas Judiciais.
                      Juiz do Trabalho em Belo Horizonte.

                • Quais são os limites da conciliação e da mediação na Justiça do Trabalho?
                   Manuel Antonio Teixeira Neto
                      
Sócio do Escritório de Advocacia Manoel Antonio Teixeira Filho & Advogados Associados. Especialista em Direito do Trabalho. Consultor de Empresas.
                • Os avanços tecnológicos alteram a noção de tempo à disposição do empregador a que o trabalhador está submetido?
                   Gaudio Ribeiro de Paula
                      
Advogado Trabalhista, Professor de Direito do Trabalho, Fundador da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho (ABRADT) e do Instituto Dia de
                      Formação Jurídica Estratégica.

                • O fato de ter sido suscitado recurso repetitivo implica necessariamente em suspensão do processo?
                   Romulo de Freitas
                      
Advogado, Presidente do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho, Doutor pela Università degli Studi di Roma "Tor Vergata".

 11h30 - Encerramento do Congresso

 

 
 
ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO
Terça-Feira 20/06 – 17h
Solenidade de Posse dos Acadêmicos:
Sônia Mascaro Nascimento e Sérgio Pinto Martins