PROGRAMAÇÃO - 58º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO

CARGA HORÁRIA: 16 HORAS

 Dia 18/06/18 - Segunda-Feira

 12h00 - Entrega de credenciais

 14h00 -
Sessão Solene de Abertura e Conferência -  NELSON MANNRICH
                                                                                                      
Mestre e Doutor em Direito pela USP-SP. Professor. Advogado e consultor jurídico.
                                                                                                       Presidente honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.


 15h15 -
Intervalo

 15h30 - 1º Painel — PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO DO TRABALHO NA ERA CONTEMPORÂNEA

               
• Qual é a fonte dos princípios jurídicos? reforma na legislação trabalhista implica na precarização dos direitos dos trabalhadores?
                  MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO
                     
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Professor Titular do Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF – DF. Doutor em Filosofia do
                     Direito (UFMG) e Mestre em Ciência Política (UFMG).

               • A reforma trabalhista altera o princípio protetor?
                  SÔNIA MASCARO NASCIMENTO
                     
Desembargadora do TRT-2ª Região. Especialista, Mestre e Doutora em Direito do Trabalho (USP-SP), Membro do Instituto Italo-Brasileiro de Direito do Trabalho.
               • O princípio da inalterabilidade contratual lesiva prevista no artigo 468 da CLT deve ser utilizado na aplicação de lei nova?
                  MIN. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI
                     
Ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT.
               • Existe um princípio da litigância ética e responsável?
                  MÔNICA SETTE LOPES
                     Professora associada da Faculdade de Direito da UFMG. Desembargadora aposentada do TRT da 3ª Região. Doutora em Filosofia do Direito.

 16h45 - Intervalo

 17h00 - 2º Painel — DILEMAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO

               
A uniformização da jurisprudência limita a atuação jurisdicional trabalhista?

                  RONALDO CURADO FLEURY
                     
Procurador-Geral do Trabalho. Especialista em Relações Trabalhistas “Negociação Coletiva”, com defesa “Sindicalismo Brasileiro – Perspectiva para o Futuro”, 
                     realizado pela OIT em parceira com a Universidade Toledo/Espanha e Bologna/Itália.
                Qual é o significado da expressão “relação de trabalho” do artigo 114, I, da Constituição Federal?
                  MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE
                     
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Doutor em Justiça e Sociedade. Mestre em Direito das Relações Sociais e Especialista em Direito Privado Aprofundado.
              
 • A norma que estabelece o procedimento para a edição de súmula é constitucional?

                  JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES PINTO
                     
Desembargador Federal do Trabalho aposentado. Professor Adjunto de Direito do Trabalho (UFBA). Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
                     e a da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

               • A tarifação da indenização por dano extrapatrimonial é compatível com o art. 5º, V e X, da Constituição Federal?
                  JOÃO DE LIMA TEIXEIRA FILHO
                     
Advogado na Justiça do Trabalho. Consultor Trabalhista. Professor de Direito do Trabalho. Sócio do Escritório Lima Teixeira Advocacia & Consultoria.

 Dia 19/06/18 - Terça-Feira

 9h00 - 3º Painel — REGRAS DE APLICAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS

               
• O que se deve entender por ato jurídico perfeito, direito adquirido, efeito imediato da lei e irretroatividade da lei?

                  JORGE PINHEIRO CASTELO
                     
Advogado. Especialista, Mestre, Doutor e Livre Docente pela Faculdade de Direito da Universidade São Paulo.
               • A partir de qual momento a Lei 13.467/2017 deve ser aplicada aos contratos de trabalho?
                  TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
                     
Desembargadora do TRT da 15ª Região. Doutora pela Universidade de São Paulo. Professora.
               • Qual o significado e limites do princípio do acesso à justiça previsto no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal?
                  MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS
                     
MInistro do Tribunal Superior do Trabalho. Mestre e Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

 10h15 - Intervalo

 10h30 - Conferência - MAURO SCHIAVI -Professor. Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Juiz Titular da 19ª Vara do Trabalho de São Paulo.

 11h15 - Intervalo

 11h30 - 4º Painel — DIREITO MATERIAL DO TRABALHO NA ATUALIDADE

                • O que significam as expressões “interesse integrado”, “efetiva comunhão de interesses” e “atuação conjunta”, previstas no artigo
                   2º, § 3º, da CLT, para fins de caracterização de grupo econômico?

                   GILBERTO STÜRMER
                       
Advogado e Parecerista. Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Mestre em Direito pela PUC-RS. Doutor em Direito do Trabalho pela UFSC.
                       Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Sevilha (Espanha).

                • Deveríamos entender como constitucional o artigo 477-A da nova CLT, que trata da demissão coletiva sem interferência sindical,
                   tendo em vista as Convenções 11, 98, 135 e 141 da OIT?

                   CARLOS ROBERTO HUSEK
                       
Desembargador do TRT da 2ª Região. Professor da PUC-SP. Membro da Academia Paulista de Direito. Membro da Comunidade de Juristas da Língua Portuguesa.
                • Existem limites para as atividades que podem ser terceirizadas?
                   FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
                       
Desembargador do TRT da 22ª Região.  Professor Titular da Universidade Federal do Piauí — UFPI. Doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Mestre em
                       Direito e Desenvolvimento pela UFC.

                • O trabalhador intermitente cria um novo conceito de trabalho? Quais são os limites do trabalho intermitente?
                   LEONE PEREIRA
                       
Advogado e Consultor Jurídico do PMR Advogados. Coordenador e Professor do Damásio Educacional. Pós-Doutorando pela Universidade de Coimbra.
                       Doutor e Mestre pela PUC-SP.


 12h30 - Almoço

 14h00 - 5º Painel — DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO

               
• Qual é a natureza jurídica da transcendência dos recursos?

                  MIN. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
                      
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e do CSJT. Doutor em Direito (UFRGS), e Mestre (UnB). Professor de Direito do Trabalho do IDP.
               Há limites para a homologação de acordo extrajudicial pela Justiça do Trabalho? Deve ser homologada cláusula de
                  quitação geral do contrato?

                  MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES
                      
Ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e em Magistério Superior pela UFG. Docência Universitária pela PUC-GO.
               • As regras sobre sucumbência e honorários advocatícios se aplicam às ações ajuizadas antes da reforma trabalhista?
                  MARCOS SCALÉRCIO
                      
Juiz do Trabalho. Professor de Direito e Processo do Trabalho no Damasio Educacional. Diretor de Direitos Humanos da Amatra2. Pós-graduado pela Universidade                       Mackenzie.
                • A restrição à execução de ofício pelo juiz abrange todo e qualquer ato?
                   VITOR SALINO DE MOURA EÇA
                      
Pós-doutor em Direito Processual Comparado. Professor dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da PUC-Minas e de Escolas Judiciais. Juiz do Trabalho
                      em Belo Horizonte.


 15h15 - Intervalo

 15h30 - 6º Painel — O FUTURO DO DIREITO SINDICAL

                
• A contribuição sindical facultativa do artigo 578, da CLT, fere dispositivos da Constituição Federal?

                   ERICSON CRIVELLI
                       
Advogado Trabalhista. Professor. Especialista em Direito Público e Internacional pela USP e em Relações Coletivas de Trabalho pela John Hopkins de Bolonha.
                       Mestre em Ciência Política pelo IFCH da UNICAMP. Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP.

                • O artigo 611-A da CLT permite negociação coletiva para definir critérios de aplicação da lei no tempo com fundamento no princípio
                   da autonomia da vontade coletiva do artigo 7º, XXVI, da Constituição Federal?

                   SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA
                       
Desembargadora do Trabalho do TRT da 1ª Região. Professora. Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
                • O fim da contribuição sindical obrigatória afasta a prestação de serviços gratuitos pelo sindicato a não filiados?
                   CÉSAR AUGUSTO DE MELLO
                       
Advogado Trabalhista/sindical militante. Presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB-SP. Consultor Jurídico da Central Força Sindical.
                • Qual a sua visão sobre a contribuição sindical facultativa da Lei 13.467/2017?
                   LUCIANA NUNES FREIRE
                       
Presidente da Comissão do IASP sobre Gestão de Departamentos Jurídicos. Diretora Executiva Jurídica da FIESP. Especialista em Direito da Economia e da
                       Empresa pela FGV-SP.

 Dia 20/06/18 - Quarta-Feira

 9h00 - Conferência - MANOEL ANTONIO TEIXEIRA FILHO
                                         
Advogado Trabalhista, Especialização em Direito do Trabalho pela FDC.

 9h45 - Intervalo

 10h00 - 7º Painel — TEMAS RELEVANTES DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

                
• As hipóteses de interrupção da prescrição do Código Civil são aplicadas na Justiça do Trabalho?

                   MIN. BRENO MEDEIROS
                      
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da UFPR. Pós-graduado em Especialização em Engenharia de
                      Qualidade - MBA (USP).

                • O valor pago na forma de cumprimento de metas é considerado prêmio nos termos do art. 457, § 2º, da CLT?
                   Qual é a sua natureza?

                   JOÃO LUÍS VIEIRA TEIXEIRA
                      
Advogado trabalhista. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho. Pós-graduado em Gestão em Direito Empresarial pela FAE e em Direito
                      do Trabalho pela FGV.

                Quais direitos podem ser objeto do compromisso arbitral previsto no art. 507-A da CLT?
                   JOSÉ AFFONSO DALLEGRAVE NETO
                      
Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela UFPR. Pós-doutorando pela Universidade de Lisboa (FDUNL). Membro da JUTRA e da Academia Brasileira de
                      Direito do Trabalho.

                • A proteção à jornada de trabalho é norma de proteção à saúde do trabalhador?
                   SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA
                      
Desembargador do TRT da 3ª Região. Mestre em Direito pela UFMG. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Gestor Nacional do Programa
                      Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho.

                • O empregado considerado hiperssuficiente merece uma menor proteção em relação aos demais?
                   SÉRGIO TORRES TEIXEIRA
                      
Desembargador do TRT da 6ª Região. Professor. Especializado em Direito Público e em Direito do Trabalho UNICAP. Mestre e Doutor em Direito pela UFPE.

 11h30 - Encerramento do Congresso